Durante três dias, de 28 a 30 de janeiro, representantes da área da educação de todo o Brasil, participarão da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.
O tema central da conferência é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".
A Conae se desdobra em sete eixos. Em cada um serão debatidos problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034.
Os debates têm como eixo o Documento Referência e, durante a conferência, serão apresentadas as emendas apresentadas nas conferências estaduais, municipais e distrital, que ocorreram de outubro a dezembro de 2023.
Como a Conae tem caráter deliberativo, o resultado será um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE 2024-2034 pela União, estados e Distrito Federal e municípios. As deliberações serão consolidadas em documento elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pela organização da Conae.
Os sete eixos são:
Eixo I - O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa. Saiba mais neste vídeo.
Eixo II - A garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios. Veja o vídeo sobre o segundo eixo da Conae.
Eixo III - Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência. Conheça o terceiro eixo da Conae neste vídeo.
Eixo IV - Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão. Veja o vídeo sobre o quarto eixo.
Eixo V - Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde. Assista ao vídeo que detalha o quinto eixo.
Eixo VI - Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência. Saiba mais sobre o sexto eixo neste vídeo.
Eixo VII - Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza. Assista ao vídeo sobre o sétimo eixo.