SBPC e entidades pedem revogação de portaria de cortes de bolsas que pode levar programas ao colapso

A ANPEd subscreve carta da SBPC à CAPES solicitando a revogação da Portaria CAPES no 34, de 9 de março de 2020, que surpreendeu a comunidade acadêmica com alterações substanciais na concessão de bolsas a cursos de pós-graduação stricto sensu. As novas diretrizes de fomento contradizem a própria fala do presidente da agência, Benedito Aguiar, que reuniu-se com mais de 80 entidades no último dia 11 prometendo diálogo na condução de mudanças - foi criado um grupo de trabalho para acompanhamento e sugestões de políticas, do qual a ANPEd faz parte. 

Segundo o documento da SBPC, a nova medida indica a possibilidade de significativa redução das bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-Graduação, “independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo” e poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.

O presidente da Capes, Benedito Aguiar (direita), ao lado de Ildeu Moreira, presidente da SBPC em reunião no dia 11 de março em Brasília

A diretoria da ANPEd, reuniu-se nesta sexta-feira, 20 de março, com a coordenação de área na Capes para tratar dos impactos da medida, que compromete e pode tornar inviável a atuação de programas de notas mais baixas, afeta até mesmo aqueles de nota 7 e mantém ainda critérios sem embasamento ou discussão com a área, como concessão a partir de IDH das cidades. A nova portaria causa surpresa e indignação num momento em que os programas já haviam anunciado a nova distribuição de bolsas a partir de portaria anterior, colocando agora em situação de instabilidade e vulnerabilidade parte substancial da pesquisa brasileira - num contexto de vulnerabilidade econômica e social que se apresenta com a pandemia. 

A Associação vem reunindo-se virtualmente em razão da pandemia de coronavírus, avaliando estratégias de enfrentamento e de defesa da educação e da saúde pública.

Confira também nota de 19 de março do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação: http://www.foprop.org.br/uploads/downloads/2020_03_18/Nota-01_FOPROP_2020.pdf

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Confira as duas cartas na íntegra:

São Paulo, 20 de março de 2020

SBPC-038/Dir.

Excelentísimo Senhor

Presidente BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ministério da Educação

Brasília, DF.

Senhor Presidente,

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Sociedades Científicas Afiliadas a ela receberam com surpresa e enorme preocupação a Portaria CAPES nº 34, de 9 de março de 2020, dispondo sobre fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu. Causa perplexidade a urgência com que a referida portaria foi editada, revogando a forma de distribuição anteriormente discutida e acordada com a comunidade científica. A redação da referida Portaria indica que poderá haver redução significativa de bolsas de Mestrado e de Doutorado em todos os Programas de Pós-Graduação, independentemente de sua qualidade ou qualquer outro critério objetivo. Assim, sua implementação poderá levar o sistema de pós-graduação nacional ao colapso.

Em reunião realizada no último dia 11 de março na sede da SBPC, com a presença de Vossa Senhoria e de representantes de Sociedades Científicas, buscamos estabelecer um canal de diálogo para tratar dos desafios atuais e futuros da pós-graduação brasileira. Foi criado um Grupo de Trabalho que congrega a SBPC e dirigentes de Sociedades para acompanhar e sugerir diretrizes e políticas. Fomos todos surpreendidos por esta Portaria que não foi discutida com representantes da comunidade científica, com atores institucionais como a ANDIFES e o FOPROP, nem mesmo no Conselho Superior da própria CAPES.

É paradoxal que, num momento em que o Brasil vive situação de extrema dificuldade causada pela pandemia do COVID-19, cujo enfrentamento requer exatamente o fortalecimento de nossa capacidade de produzir conhecimento científico em todas as áreas, sejam feitos cortes nas cotas de bolsas de pós-graduação. A excelência da produção científica depende criticamente da qualidade da gestão elaborada pelos órgãos responsáveis.

Desta forma, a SBPC e as Sociedades Científicas reforçam as manifestações pela imediata revogação da Portaria 34 e pelo estabelecimento de prazo hábil para que possamos elaborar as demandas da comunidade científica no sentido que de resolver os graves problemas que enfrentamos no momento. Entendemos que as ações da CAPES são de extrema importância para o desenvolvimento científico do país, ações que seguem um longo histórico de discussão e gestão conjuntas com a comunidade científica ao longo de décadas.

Ao encerrar, nos colocamos ao seu dispor para o necessário diálogo com vistas aos desafios e às políticas para o desenvolvimento da pós-graduação.

Atenciosamente,

ILDEU DE CASTRO MOREIRA

Presidente da SBPC

Subscrevem esta carta:

Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
Associação Brasileira de Antopologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (ABECO)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)
Associação Brasileira de Educação em Ciências (ABEC)
Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
Associação Brasileira de Eletrônica de Potência (SOBRAEP)
Associação Brasileira de Engenharia e Ciências Mecânicas (ABCM)
Associação Brasileira de Estatística (ABE)
Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET)
Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (MutaGen Brasil)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE)
Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP)
Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
(ANPARQ)
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e
Regional (ANPUR)
Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF)
Associação Nacional dos Programas de Pós-graduacão em Comunicação (COMPÓS)
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Federação das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação (SOCICOM)
Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
Sociedade Brasileira de Automática (SBA)
Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
Sociedade Brasileira de Biofisica (SBBf)
Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
Sociedade Brasileira de Bioquimica e Biologia Molecular (SBBq)
Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL)
Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO)
Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox-BR)
Sociedade Brasileira de Educação Matemática (SBEM)
Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
Sociedade Brasileira de Física (SBF)
Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
Sociedade Brasileira de História das Ciências (SBHC)
Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)
Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM)
Sociedade Brasileira de Microbiologia (SBMicro)
Sociedade Brasileira de Micro-ondas e Optoeletronica (SBMO)
Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura
(Ulepicc-Brasil)

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