O Fórum Nacional de Educação (FNE), instância de interlocução entre a sociedade civil e o governo, voltou a ter a composição original, contando com representação de organizações que haviam sido excluídas em 2017, entre elas a ANPEd.
A recomposição do FNE foi anunciada pelo ministro Camilo Santana na última sexta-feira, 17 de março, em solenidade no Ministério da Educação (MEC) e era uma das reivindicações do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE foi criado em 2017 por entidades de classe, estudantis e pesquisa em resposta ao esvaziamento do FNE.
A presidenta da ANPEd, Geovana Lunardi, terá assento no FNE. Para ela, a recomposição do FNE é um marco histórico para a educação brasileira. “É a retomada da participação social na definição das políticas educacionais. Foram seis anos de luta e resistência até chegarmos aqui. Voltamos ao MEC e pela porta da frente”, comemora.
Luta e resistência
A recomposição do FNE ao formato anterior a 2017 era uma reivindicação do FNPE e do movimento social e acadêmico-científico da área da educação, que chegou a ser encaminhada ao ministro da Educação em audiência realizada em fevereiro (Leia mais aqui).
A ANPEd, em manifestação pela revogação do Novo Ensino Médio, defendeu a recomposição do FNE e sua transformação na instância para realizar o debate sobre a reformulação da etapa (Saiba mais aqui).
Após a recomposição do FNE, o ministro Santana assinou uma portaria que inclui o Fórum entre as instâncias responsáveis pela coordenação do processo de avaliação e restruturação da política nacional de ensino médio.
Além disso, caberá ao Fórum organizar e realizar as conferências municipais e estaduais de educação. A instância também terá papel ativo na formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá começar a ser debatido ainda em 2023.
“Esperamos que o FNE seja, de fato, um espaço para pensar e acompanhar a política nacional de educação numa perspectiva democrática”, diz Miriam Fábia Alves, diretora financeira da ANPEd e coordenadora executiva do FNPE, que continua a existir mesmo com a recomposição do FNE.
Histórico
O FNE é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fruto de uma reivindicação histórica da comunidade educacional e de uma deliberação da Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2010.
De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria 1.407/2010 e instituído por lei com a aprovação do PNE em 2014.
Em 2017, durante a gestão do presidente Michel Temer, entidades críticas ao governo e às políticas educacionais após o golpe institucional de 2016 foram excluídas do FNE (Leia mais aqui).