Foi realizada na manhã desta quinta (29), em Brasília, na sede da Capes, a cerimônia de lançamento do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. A ocasião também marcou o lançamento do primeiro edital Capes/Secadi no âmbito do programa. A ANPEd esteve representada por Geovana Lunardi (presidenta), Maria Luiza Sussekind (vice-presidente Sudeste), Miriam Alves (Diretora Financeira) e Wilma Coelho (Segunda Secretária).
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O primeiro edital Capes/Secadi irá selecionar até 45 projetos conjuntos de pesquisa com a participação de estudantes e pesquisadores dos grupos elencados no programa Abdias do Nascimento. Os projetos poderão ser desenvolvidos em parceria com instituições estrangeiras de todo o mundo, com bolsas de graduação sanduíche e doutorado sanduíche. Instituições brasileiras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste serão consideradas prioritariamente e os projetos podem abranger todas as áreas do conhecimento.
Com apresentação inicial da Irmandade Banto, a cerimônia foi marcada por falas emocionantes, muitas delas de pesquisadoras da ANPEd, e pelo reconhecimento da importância dos movimentos negro, quilombola e indígena, assim como da trajetória de Abdias Nascimento e de conquistas coletivas tal qual a Lei de Cotas. Nilma Lino Gomes (UFMG), ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, reafirmou o protagonismo do movimento negro no país e a importância de se incorporar os sujeitos das ações afirmativas nos governos democráticos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, pontuou que o programa foi extinto de forma autoritária e inconsequente pelo antigo governo, retomado agora de forma mais ampla “A última edição teve aporte de 10 milhões de reais..Agora são mais de 600 milhões destinados ao programa. Um compromisso com a superação do racismo estrutural e da dívida histórica que temos com o movimento negro, indígena e quilombola”, afirmou. Para Zara Figueiredo, à frente da Secadi, o programa “não tem caráter salvacionista, mas de concretizar oportunidades reais a esses jovens”.
Em sua fala, a deputada federal Dandara defendeu a Educação como chave para transformar vidas. “E essa chave se configura na realidade enquanto oportunidades. Não há nada mais transformador para uma pessoa negra, um jovem de periferia do que isso.” A presidente da Capes, Mercedes Bustamante, disse que o programa retoma o caminho de políticas públicas construídas a tantas mãos nas décadas anteriores. “Que venham muitos passos e largos, pois temos pressa”, afirmou. A cerimônia também contou com a presença de Elisa Larkin Nascimento, presidenta da IPEAFRO e viúva de Abdias Nascimento, e de Petronilha Gonçalves, pesquisadora central na formulação da Lei de Cotas e aniversariante do dia, recebendo canto de parabéns dos presentes na cerimônia.
Mais sobre o edital
O programa oferece qualificação em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica e centros de pesquisa de excelência, para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, população do campo e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
De acordo com a portaria, o objetivo é promover formação, com oportunidade de novas experiências e competitividade para essa parcela da população, com a concessão de bolsas de estudo no Brasil e no exterior. Com isso, a medida quer ampliar a participação dos grupos em cursos técnicos, de graduação e pós-graduação, além de melhorar a mobilidade internacional.
O programa também busca desenvolver projetos de pesquisa, estudos, treinamentos e capacitação nas áreas de promoção e valorização da igualdade racial, da cultura e línguas indígenas, da acessibilidade e inclusão, das ações afirmativas para minorias, e da difusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
O documento define a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) como gestoras do programa. As duas instituições devem desenvolver estratégias e ações específicas para o programa e que sejam além das atividades, já desenvolvidas, de cooperação internacional e de concessão de bolsas no Brasil e no exterior.
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