PNE é sancionado pela Presidenta Dilma

Na noite desta quarta-feira (25), a Presidenta Dilma Rouseff sancionou o PNE, Lei No 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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É uma vitória da sociedade civil e dos que defendem a educação pública de qualidade poder contar com esta lei, como mais um instrumento de luta em defesa da educação de qualidade para todos. Foram três anos de muita discussão e negociação em torno do PL 8035/2010, enviado pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional.

A Lei aprovada ainda demanda da sociedade civil organizada muita mobilização para que se cumpra o que está previsto, por isso, para os pesquisadores da área da educação será fundamental a continuidade do debate em torno da Mestas e Estratégias aprovadas no PNE, agora também no âmbito dos Estados e Municípios.

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