Moções aprovadas em assembleia da 41ª Reunião Nacional

A Assembleia Geral da ANPEd realizada durante a 41ª Reunião Nacional em Manaus aprovou 19 moções que versam sobre temas diversos da política educacional e contexto social e político do país, além das cartas do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e da UPMS - Universidade Popular dos Movimentos Sociais. Acesse o quadro de moções e, abaixo, cada um dos documentos.

Carta do FNEEI

Carta da indignação da UPMS

Manifesto GT Educação Ambiental - Marlécio Maknamara

Moção 01_Ofício ANPEd 062-2023_Nota de solidariedade à deputada federal Sâmia Bonfim

Moção 02_Ofício ANPEd 076-2023_Redução da carga horária das disciplinas de Fundamentos da Educação

Moção 03_Ofício ANPEd 077-2023_Moção de antirrepúdio e saudades à ausência de moções propostas pela professora Lisete Arelaro

Moção 04_Ofício ANPEd 078-2023_Moção contra a regulamentação da profissão de pedagogo do Projeto de Lei 1.735-2019

Moção 05_Ofício ANPEd 079-2023_Moção pela revogação da Resolução CNECP 022019 e CNECP 012020

Moção 06_Ofício ANPEd 080-2023_Moção de repúdio à privatização e ao empresariamento da educaçao por dentro do MEC e de apoio ao fortalecimento da educação pública

Moção 07_Ofício ANPEd 081-2023_Moção pela revogação da Reforma do Ensino Médio

Moção 08_Ofício ANPEd 082-2023_Moção pela revisão da atual interpretação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo INEP

Moção 09_Ofício ANPEd 083-2023_Moção de apoio à inclusão da Educação Especial nos condicionalidades da  Lei do Fundeb - VAAR

Moção 10_Ofício ANPEd 084-2023_Moção de repúdio à proibição dos usos dos smartphones nas escolas

Moção 11_Ofício ANPEd 085-2023_Moção em defesa da Educação a Distância de qualidade socialmente referenciada

Moção 12_Ofício ANPEd 086-2023_Moção em defesa da soberania digital e da ética de dados_anexo manifesto

Moção 13_Ofício ANPEd 087-2023_Moção em defesa da ciência de dados e da inteligência artificial na educação

Moção 14_Ofício ANPEd 088-2023_Moção em Defesa da EJA e da EJA-EPT pautada na formação humana integral

Moção 15_Ofício ANPEd 089-2023_Moção contra a prática de laudos que promovam a patologização do desenvolvimento humano no âmbito escolar

Moção 16_Ofício ANPEd 090-2023_Moção pelo trabalho educativo no enfrentament à violência na escola

                  > Resposta do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Moção 17_Ofício ANPEd 091-2023_Moção GT 22 - Educação ambiental na luta política e epistemológica de seu campo de saber

           > Resposta da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

                  > Resposta da Diretor de Educação Ambiental e Cidadania 

Moção 18_Ofício ANPEd 092-2023_Moção de apelo para o aprimoramento da condicionalidade da educação no progama Bolsa Família, com base na produção de conhecimentos sobre gênero