Evasão de quadros no INEP

Segundo relatório produzido por um grupo de trabalho formado por seus próprios servidores, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) possui atualmente um déficit de profissionais de 29,5% (equivalente a 180 profissionais). Além da evasão - média de perda de quatro servidores por mês desde o concurso de 2012 - existe grande dificuldade de se preencherem as vagas. Com sua produtividade dedicada em grande parte ao Enem, exame sob responsabilidade do órgão, e com tal quadro agravado pela crise econômica, o INEP tem tido dificuldades em produzir indicadores importantes, a exemplo da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), cancelada para este ano. Outra atribuição do órgão é o IDEB.

O blog dos servidores do INEP avalia que a questão de carreira profissional é o ponto central deste quadro de evasão e pressão, "uma sangria motivada por uma carreira excessivamente longa, com barreiras quase intransponíveis, remunerações baixas e que não valorizam devidamente a titulação dos pesquisadores. Em outras palavras: uma carreira sem atratividade, disfuncional e incompatível com as missões de um instituto onde se executam quantidades crescentes de tarefas de alta complexidade, centrais na política de Educação do país".

Procurado pelo Portal ANPEd, o Prof. José Marcelino Resende Pinto, ex-diretor do INEP, apontou, além da carreira, outros dois pontos a serem considerados: "a autonomia intelectual" e a própria realidade dos servidores na capital federal. "Brasília é a cidade dos concurseiros. Então muita gente pode estar prestando concurso para o INEP e ingressando apenas para esperar uma oportunidade melhor. Nesse sentido há que se aperfeiçoar os processos de seleção. É fundamental que o selecionado se interesse pelas questões educacionais e, se possível, que tenha formação na área e experiências em redes de ensino e escolas." Por outro lado, José Marcelino também ressaltou o avanço representado pela criação de um plano de carreira para o órgão na gestão do governo Lula. "Quando lá estive, os técnicos eram contratados como consultores o que gerava grande insegurança institucional e profissional, além de ser ilegal." 

  • Leia o depoimento completo de José Marcelino ao portal ANPEd ao final da matéria.

O blog dos servidores do INEP vem publicando entrevistas com importantes nomes da educação sobre tal situação, como Dermeval Saviani, Luís Araújo e o próprio José Marcelino. O último entrevistado foi Carlos Roberto Jamil Cury. O professor titular da UFMG ressaltou desafios ligados à missão do órgão ("o Inep deve ter um papel de catalisador, sendo um centro de criação e de estimulação de novas pesquisas por indução") e da garantia de autonomia de trabalho - "Inep, Capes, CNPq, para mim, são como espaços suprapartidários. São órgãos de Estado e não de governos". Os servidores têm reivindicado independência para criar uma agenda de divulgação de dados e resultados e mesmo para tomar decisões “estritamente técnicas”.

Clique aqui e leia matéria com análise dos dados do quadro de evasão do INEP.

reportagem: João Marcos Veiga

Sobre a evasão de quadros no INEP - José Marcelino Resende Pinto

José Marcelino

Primeiro ressalto o avanço que foi a criação da carreira no INEP na gestão Lula. Quando lá estive, os técnicos eram contratados como consultores o que gerava grande insegurança institucional e profissional, além de ser ilegal.

A evasão pode se dever a três coisas:

1- Remuneração pouco atraente. A grande demanda da equipe era uma carreira igual à do IPEA. Fui informado que os valores não são muito atraentes.

2- Falta de um autonomia intelectual. No período FHC e mesmo no início do governo Lula o INEP era um órgão totalmente subordinado ao MEC. Ele deve ter um grau de autonomia de pesquisa e produção de conhecimento, além, é claro, de atender as demandas do MEC. Sei que há uma demanda de seus servidores por essa maior autonomia que deve ser temperada por um conselho de usuários e gestores.

3- Brasília é a cidade dos concurseiros. Então muita gente pode estar prestando concurso para o INEP e ingressando apenas para esperar uma oportunidade melhor. Nesse sentido há que se aperfeiçoar os processos de seleção. É fundamental que o selecionado se interesse pelas questões educacionais e, se possível, que tenha formação na área e experiências em redes de ensino e escolas. Isso é possível aperfeiçoar nos concursos, mas em conjunto com os itens 1 e 2.

* José Marcelino é ex-diretor do INEP e Presidente da Fineduca - Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação

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