Carta sobre o fortalecimento dos Conselhos Escolares do RJ para o planejamento escolar durante a Pandemia

O Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Rio de Janeiro - GAFCE/RJ - atua no fortalecimento e implementação de espaços de representação e participação da Comunidade Escolar e Local na Gestão Democrática da Escola Pública por meio dos Conselhos Escolares.

Desde 2009, com a criação do GAFCE/RJ através do fomento da Portaria Ministerial nº 2.896/2004 (BRASIL, 2004) que criou o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – PNFCE, o Estado do Rio de Janeiro vem construindo uma política de participação social da comunidade escolar na Gestão da Escola Pública através dos GAFCE\RJ. Atualmente, contamos com representação em mais de setenta e cinco (75%) das Secretarias Municipais de Educação no Estado e somos representados por sua Coordenação Estadual; eleita bienalmente entre todos os Articuladores em conformidade com o Estatuto que rege a organização.

Os Conselhos Escolares são formados por professores, pais/responsáveis de alunos, diretores, alunos, demais funcionários e comunidade local. Este espaço constitui uma rede de tamanha capilaridade em cada Unidade Escolar, representativa de todos os segmentos da escola, sua comunidade como um espaço de participação e de voz da Comunidade Escolar e Local na construção social do papel da escola. De natureza deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora, pedagógica, e muitas vezes, também, financeira por abarcar a Unidade Executora (UEX) que gerencia os recursos públicos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Entendemos que o fortalecimento da participação por meio do Conselho Escolar é uma das possibilidades de contribuir com a promoção de qualidade da Educação Pública e ainda de dar voz aos atores que estão no “chão de cada escola”, fazendo-a por dentro e por fora de seus muros, desenvolvendo competências de argumentação, autonomia, empatia e cooperação. Assim, podem contribuir de forma mais precisa por conhecerem a realidade local e se fortalecerem na coletividade.  Realidade essa que é singular e ao mesmo tempo plural, no que se refere a um território municipal ou estadual.

Por isso, trazemos para reflexão a importância dos Conselhos Escolares, uma representação que precisa estar inserida nas composições dos Comitês/ Comissões/ Grupos de Trabalho de Planejamento no enfrentamento à Pandemia para pensar, dialogar, opinar sobre como a escola poderá se (re) organizar. As relações construídas com essa troca não serão importantes apenas agora, nesse período de escolas fechadas, mas também no cenário pós-pandemia. Quando forem retomadas as atividades presenciais, todos enfrentaremos ainda muitos outros desafios trazidos pelos impactos da Covid-19, não apenas nas práticas pedagógicas, mas em todos os aspectos de nossas relações interpessoais, institucionais, na nossa saúde e nas economias locais.

Todos nós estamos imbricados neste cenário desafiador que representa as decisões  de  retornar ou não às aulas presenciais, manter o ensino remoto, buscar ativamente os alunos que não estão tendo acesso ao ensino, trabalhar com a questão socioemocional de todos da comunidade escolar, continuar fornecendo a alimentação escolar, ofertar Formação Continuada aos Professores e demais Profissionais de Educação, gerenciar os recursos públicos para dar conta de tantas demandas ocasionadas pela Covid-19; e ainda quando tudo isso passar, continuar estreitando os laços família e escola.  O momento é de unidade, de fortalecimento e de ações conjuntas para construir as melhores respostas a esse tempo de desafios e incertezas.

Finalizamos esta carta solicitando que os (as) Secretários (as) de Educação promovam de forma permanente e criativa a participação de todos os atores da Educação: professores (as), famílias, estudantes, diretores, gestores, funcionários e busquem o diálogo permanente e de forma colaborativa. Não há outro caminho para encontrar alternativas e soluções; senão a promoção de um debate contínuo e participativo com toda a sociedade. Neste sentido, acreditamos que o envolvimento dos Conselhos Escolares contribua significativamente para o diálogo da população com o poder público no planejamento participativo de políticas públicas. 

Precisamos de todos para garantir que o direito à vida prevaleça e seja o balizador dos outros direitos.

GAFCE /RJ

Leia Também

Educação

Institucional

Institucional

Educação