Confira a análise das prospostas para Educação do programa de governo do candidato à presidência Cabo Daciolo (Patriota), realizada por Eliza Bartolozzi Ferreira, professora associada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da instituição.
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Intitulado Plano de nação para a colônia brasileira, o candidato a presidência do Brasil - Cabo Daciolo - apresenta uma proposta de governo assentada nos valores cristãos ao mesmo tempo em que defende o Estado laico e soberano. O candidato justifica essa posição a partir do argumento de que o Estado "não deve promover qualquer tipo de religião, mas isso não quer dizer que o povo não tenha a sua fé, que substancia os princípios pelos quais vivemos. O Brasil não é uma anarquia. É um país de decência e ordem". Com isso, se coloca contrário a temas atuais da agenda social e política, tais como "ideologia de gênero” e legalização do aborto.
A soberania é um tema central no plano de governo do candidato. Essa defesa é construída com base na denúncia de venda das "riquezas e áreas estratégicas nacionais para atender interesses de grandes corporações internacionais ou de governos de outros países”. Para recuperar a soberania do país, o candidato propõe a "a união do povo civil com o povo militar, e que ocorra uma grande reforma nos quadros políticos do país”. Para tanto, propõe valorizar as forças armadas, aumentar os investimentos, reestruturar as carreiras e ampliar o número de efetivos e sua remuneração.
Ao mesmo tempo, o candidato ressalta a importância de políticas públicas e cita o art. 6 da Constituição Federal sobre a garantia dos direitos sociais à população. O candidato destaca que as políticas para a educação serão elaboradas em ação conjunta de técnicos e políticos com as áreas da economia, saúde, emprego e renda e assistência social. Ademais, propõe a realização de audiências públicas nas diversas regiões e municípios do país a fim de adequar políticas às realidades da população.
Para o candidato, a educação de qualidade é direito e dever compartilhado com a família. Propõe o investimento de 10% do PIB na educação e o aumento do repasse de recursos da União para municípios e estados para a melhoria “do quadro crítico da educação básica”. Em relação ao ensino superior, o candidato propõe valorizar as atuais universidades federais e ampliar o número de universidades e campi no país. Essas mesmas metas estão previstas para os Institutos Federal de Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o país de modo a valorizar a ciência, tecnologia e inovação.
O plano do candidato faz críticas à atual condição salarial dos professores e propõe elaborar planos de carreiras mais abrangentes e eficientes além de elevar o piso salarial dos trabalhadores docentes para um patamar que lhe dê condições de "vida mais digna". O candidato propõe também erradicar o analfabetismo no Brasil e extinguir a evasão escolar nas variadas faixas etárias.
Portanto, o plano do candidato Cabo Daciolo propõe aumentar a despesa pública na educação; implementar a educação básica em tempo integral nas escolas de todo o país e adotar políticas públicas de inclusão social que qualifiquem a população de maneira mais intensa para atender as demandas do mercado de trabalho.
Síntese das principais propostas para educação do candidato Cabo Daciolo:
1- Aplicar 10% do PIB na educação; 2- Implantar o tempo integral nas escolas de educação básica de todo o país; 3- Valorizar e ampliar o ensino superior federal; 4- Valorizar e ampliar o instituto federal de educação tecnológica; 5- Elevar o piso salarial dos trabalhadores docentes; 6- Elaborar planos de carreiras mais abrangentes e eficientes; 7- Planejar políticas para a educação em conjunto com as áreas da economia, saúde, emprego e renda e assistência social; 8- Realizar audiências públicas em todo o país para adequar políticas educacionais às realidades da população; 9- Erradicar o analfabetismo; 10- Extinguir a evasão escolar em todas as faixas etárias; 11- Até 2022, 100% das escolas brasileiras possuindo banheiros com acessibilidade aos alunos portadores de deficiência.
O plano de governo do candidato Cabo Daciolo apresenta propostas de políticas para a educação que requer alto investimento financeiro, mas não faz menção de como será feito isso. Quando trata da economia, por exemplo, o candidato defende que governar é baixar juros e impostos, além de se colocar contra a privatização, apresentando perfil nacionalista. Ou seja, o candidato incorre numa simplificação dos problemas nacionais e, especificamente, da educação quando apresenta metas audaciosas sem mencionar as estratégias concretas para o seu alcance. De certa forma, o plano apresenta um grau elevado de abstração ou ausência de compreensão da crise atual do Estado brasileiro.
A despeito disso, o candidato toca em problemas importantes para ao campo da educação e que fazem parte de nossas lutas históricas. Como exemplo, propõe elevar o piso salarial dos trabalhadores docentes. Além de revelar com isso sua concordância com a manutenção da lei do piso salarial, pretende aumentá-lo. Mas há de se chamar atenção a propostas como a de "extinguir a evasão escolar em todas as faixas etárias”. É simplesmente delirante.
Por fim, o candidato apresenta algumas propostas interessantes para o campo educacional que devem ter relação com o período que foi vinculado ao PSOL. Mas o conservadorismo dos seus valores emperra qualquer iniciativa de fazer da escola um ambiente saudável e de qualidade, conforme preconiza.