Dados apontam aumento de 60 mil matrículas e diminuição de 2800 salas de aula em 2016 na rede estadual paulista
Fonte: Rede Escola Pública e Universidade
Pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade, constituída por docentes de diversas universidades públicas do estado, divulgaram dados que mostram que, apesar do compromisso do Governo do Estado de suspender o processo de reorganização das Escolas Estaduais paulistas, há em curso um processo de redução de salas de aula, configurando uma possível “reorganização silenciosa” das escolas. O assunto será discutido neste sábado (16 de abril) em um Colóquio organizado por essa Rede para debater o tema.
A Rede Escola Pública e Universidade foi criada por um grupo de professores e pesquisadores da USP, Unicamp, UFABC, Unifesp, IFSP e UFSCar motivados pelos acontecimentos de 2015, em que os estudantes realizaram numerosos protestos e ocupações de escolas contrapondo-se à reorganização proposta pelo governo. O objetivo do grupo é realizar estudos, pesquisas e intervenções, visando ampliar o debate sobre a qualidade de ensino na rede estadual de ensino.
A primeira ação desta rede será a promoção do Colóquio Reorganização em Debate. As políticas educacionais e os movimentos de resistência, no dia 16 de abril próximo, no Auditório Marcos Lindemberg - Edifício de auditórios da Unifesp, na Rua Botucatu, 862 na Vila Clementino, das 8h30 às 17h3. O objetivo será discutir, sob diferentes perspectivas, o processo de implantação da reorganização da rede e as resistências à sua efetivação, considerando questões como a gestão democrática, a demanda social, direito à educação e sua qualidade. As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site da Unifesp http://www.unifesp.br/reitoria/proex/index.php/acoes/cursos-de-extensao-....
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Neste evento, serão apresentados e debatidos os dados coletados pela Rede e que indicam a possibilidade de que a Secretaria Estadual de Educação esteja realizando uma “reorganização silenciosa”. Os pesquisadores analisaram os dados do cadastro das escolas da rede estadual, obtido da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo através da Lei de Acesso à Informação, e compararam as situações de 2015 e 2016 em relação a número de alunos, de turmas e de escolas que oferecem cada ciclo de ensino. Os resultados estão resumidos na Tabela 1 abaixo:
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Tabela 1. Variação no número de matrículas, classes e escolas na rede estadual, ensino presencial, estado de São Paulo, 2015-2016
Observou-se, em 2016, um aumento de aproximadamente 70 mil matrículas no Ensino Médio e de 16 mil matrículas na Educação de Jovens e Adultos, o que demandaria a abertura de novas salas de aula. Entretanto, ao invés disso, ocorreu a diminuição de 645 salas no Ensino Médio e um aumento muito pequeno de 19 salas da EJA, implicando em aumento do número médio de alunos por sala nessas etapas e modalidades. Mesmo no Ensino Fundamental, em que houve um recuo de 27 mil alunos matriculados, a diminuição registrada de 2100 salas foi muito mais abrupta, implicando também no aumento do número de alunos por sala nessas modalidades. Com o aumento da lotação das turmas, há uma possível precarização da qualidade de ensino.
Além disso, o levantamento apurou também em 2016 uma diminuição do número de escolas que oferece as diversas modalidades de ensino (exceto no que diz respeito ao Ensino Médio, em que houve um aumento de 8 escolas). São 23 escolas a menos que oferecem as séries iniciais do Ensino Fundamental, 5 escolas a menos nas séries finais do Ensino Fundamental e 39 escolas a menos na Educação de Jovens e Adultos. Isso significa que diminuiu o número de unidades escolares que a população têm à sua disposição para matricular os filhos, e que a oferta escolar está, em comparação com 2015, mais concentrada em um número menor de escolas.
Fonte: Rede Escola Pública e Universidade