A Subcomissão Permanente de Formação e Carreira da Comissão De Educação da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 27 de outubro, Audiência Pública para discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os Planos de Carreira para os Profissionais da Educação Básica e Superior Pública de todos os Sistemas de Ensino.
A proposição foi apresentada pelas deputadas Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e Maria do Rosário (PT/RS), que são respectivamente presidente e relatora da subcomissão. A audiência contou com a presença da ANPED, representada pela vice presidente da região Sul, Andréa Barbosa Gouveia; Sr.Luiz Alberto, Diretor de Educa& ccedil;ão a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Sr. Alexandre André dos Santos, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Sr. Milton Canuto de Almeida, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Sr. Sergio Roberto, Diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC; Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Secretário de Comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME.
A intervenção da ANPED procurou ressaltar elementos para o debate da formação e carreira que tem sido evidênciados em pesquisas recentes sobre o tema e destacou a preocupação com a PEC que possibilita a cobrança de taxas na oferta de cursos de especialização nas Universidades Públicas ressaltando o prejuízo que tal medida trará para a formação de professores. Apesar desta discussão não ter sido o centro da discussão, as deputadas destacaram que houve uma emenda na PEC, já incorporada pelo relator e aprovada em primeiro turno, que exclui da autorização de cobrança os cursos de especialização para professores e a residência médica.
A audiência pode ser assistida através deste link.