Relatório à Comunidade da Àrea de Educação da Reunião do CA-ED, realizada de 24 a 28 de abril de 2006

 

Presentes: Creso Franco (PUC-RJ), Eduardo Mortimer (UFMG), Marly Amarilha (UFRN) e Nilton Fisher (UFRGS).

 

Foram avaliados projetos submetidos ao Edital 61/2005, Seleção Pública de Projetos nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais aplicadas; ao Edital 57/2005, Seleção Pública de propostas para a concessão de bolsas de Apoio Técnico à Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica; e ao Edital 01/2006, Apoio a Realização de Eventos, ARC, 2º semestre de 2006. Foram julgados, ainda, pedidos de Bolsas de Doutorado Pleno no exterior, Bolsas de doutorado sanduíche no exterior e  Bolsas de Pós-doutorado no país e no exterior.

 

O Edital 57/2005, Seleção Pública de propostas para a concessão de bolsas de Apoio Técnico à Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica, não exigia apresentação de projetos e por isso não havia pareceres ad-hoc. O Comitê examinou principalmente a adequação da atividade técnica à proposta apresentada, priorizando as propostas nas quais a atividade técnica estava bem caracterizada. Não foram contempladas propostas em que as atividades técnicas estavam caracterizadas como serviços de secretaria (critério explícito no edital) e tampouco aqueles em que a atividade técnica se confundia com a própria atividade de pesquisa ou com atividades típicas de mestrandos e doutorandos participantes de projeto de pesquisa. O edital explicitava ainda que um dos critérios de julgamento envolvia considerar se o proponente era bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. O comitê levou esse critério em consideração para decidir sobre que projetos recomendar, ainda que o número de bolsistas de produtividade em pesquisa que participavam do edital fosse maior do que o número de bolsas de apoio técnico disponível. O comitê recomendou a concessão de bolsa de apoio técnico a duas propostas de pesquisadores com excelente CV, mas sem bolsa de produtividade, considerando que o plano de trabalho indicava muito claramente o caráter essencial para a pesquisa do apoio técnico pretendido. A Tabela 1 apresenta a relação número de proponente demandantes/atendimento, por região.

 

Região	Demanda (pesquisadores solicitantes*)	Atendimento (pesquisadores atendidos**)	% de Atendimento
Norte	4	1	25,0%
Nordeste	10	3	30,0%
Centro-oeste	4	0	0%
Sudeste	42	20	47,6%
Sul	19	9	47,4%
Total	79	33	41,8%

* Muitos pesquisadores solicitaram mais de uma bolsa

** Os pesquisadores foram atendidos com apenas uma bolsa

 

Tabela 1 – Demanda e atendimento das bolsas de apoio técnico, por região

 

Quanto ao Edital 61/2005, Seleção Pública de Projetos nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais aplicadas, foram analisados 266 projetos e recomendados 59 projetos, contemplados com R$ 563.000,00, valor alocado pelo CNPq para os projetos na área de educação. Na seleção dos projetos foram considerados os seguintes aspectos: mérito da proposta e produção científica do solicitante, considerando os pareceres que haviam sido emitidos por consultores ad-hoc. Para aqueles projetos em que os pareceres eram muito discrepantes, os membros do Comitê realizavam um exame mais detalhado da proposta. Tendo em vista o grande número de pedidos, e que a grande maioria dos orçamentos apresentava itens não estritamente indispensáveis à viabilização dos projetos, foi feita uma adequação dos orçamentos para possibilitar o apoio a um maior número de pedidos. Sem essa adequação, o número de projetos contemplados seria ainda menor. Tomou-se o cuidado de minimizar os efeitos dos cortes, para não inviabilizar os projetos. Face à escassez de recursos e ao montante que foi alocado para cada projeto, em média R$ 10.000,00 , não foram priorizados projetos de pesquisadores de produtividade nível 1 do CNPq, tendo em vista o fato de que esses já recebem grant num valor que ultrapassa esse limite. O comitê explicita sua convicção de que essa era a decisão que mais contribuía para o aprimoramento da produção acadêmica na área de educação. Gostaríamos ainda de externar à comunidade o desconforto com a necessidade de selecionar apenas 58 dentre 266 projetos, em sua grande maioria meritórios. O número pequeno de projetos contemplados face à extensão da demanda dificulta enormemente nosso trabalho, pois muitos projetos bons têm que ficar de fora e é difícil chegar a essa decisão. A Tabela 2 apresenta a relação número de proponente /atendimento, por região. O comitê entende como positivo o equilíbrio regional da relação demanda x atendimento, atingido sem prejuízo dos critérios de mérito acadêmico.

 

Região	Demanda	Atendimento	% de Atendimento
Norte	16	3	18,8%
Nordeste	44	10	22,7%
Centro-oeste	18	4	22,2%
Sudeste	95	25	26,3%
Sul	93	17	18,3%
Total	266	59	22,2%

 

Tabela 2 - Demanda e atendimento do Edital Ciências Humanas, por região

 

Quanto ao Edital 01/2006, Apoio a Realização de Eventos, ARC, 2º semestre de 2006, foram priorizados os eventos nacionais com maior tradição na área da educação e nas suas diversas sub-áreas, normalmente vinculados a sociedades científicas. Foram recomendados também eventos nacionais e internacionais temáticos. Neste caso considerou-se o mérito da proposta e o peso dos pesquisadores envolvidos no evento. Também no caso desse edital, o comitê houve por bem sugerir o atendimento em valores menores do que os solicitados para garantir que um maior número de eventos pudessem ser recomendados. Observou-se, nesses cortes, a série histórica do CNPq no apoio a eventos. O comitê observou a existência de lacunas que muitas vezes prejudicam a avaliação do projetos, principalmente relacionados à omissão de nomes dos convidados e pouco precisão dos itens de orçamento.   

 

Quanto aos pedidos de bolsa, observou-se o mérito da proposta e o currículo dos proponentes e dos orientadores. No caso dos pedidos de doutorado completo no exterior, além do mérito e currículo, também foi observado o critério da inexistência de programas brasileiros com o perfil solicitado pelos candidatos, exigência expressa do CNPq. No caso dos pedidos de bolsa de pós-doutorado no exterior, o CA recomenda que os candidatos procurem fazer seu estágio em instituições e com pesquisadores de inequívoca excelência e liderança no exterior, de modo que o programa resulte em expressivo benefício para o desenvolvimento da temática no Brasil.

 

Há que se registrar a qualidade da grande maioria dos pareceres ad-hoc emitidos para os projetos do Edital de Ciências Humanas e Sociais, o que contribuiu em muito para agilizar o julgamento. Os pareceres de qualidade fazem uma análise detalhada do projeto e apresentam argumentos para sua aprovação ou rejeição construídos  com base em evidências retiradas dos projetos apresentados. O comitê gostaria de agradecer a comunidade pela excelência desse trabalho. Esperamos que esse exemplo possa ser seguido também pelos poucos colegas que ainda emitem pareceres genéricos e pouco consubstanciados. Gostaríamos ainda de solicitar que os pareceres sejam emitidos dentro dos prazos, pois recebemos vários pareceres durante a reunião, o que prejudica a agilidade dos trabalhos.

 

Gostaríamos, ainda, de registrar a qualidade do trabalho do pessoal técnico do CNPq (Beatriz, Simone, Ricardo e Araújo), e agradecer a atenção e o carinho que tornam menos árdua nossa difícil tarefa de julgar tantos projetos meritórios com tão poucos recursos.

 

Finalmente gostaríamos de chamar novamente a atenção para a notícia, já amplamente divulgada pela presidência do CNPq, de aumento de 10% do número de bolsas de produtividade em pesquisa e de um aumento, ainda que pequeno, no valor das bolsas. Como não há garantia de elas sejam distribuídas linearmente entre as áreas (o que resultaria num aumento de 22 bolsas para a área de educação), é importante que toda a área fique atenta e se mobilize para tentar influenciar nessa decisão final sobre a distribuição dessas novas 1.000 bolsas.

 

Atenciosamente,

 

Creso Franco (PUC-RJ)

Eduardo Mortimer (UFMG)

Marly Amarilha (UFRN)

Nilton Fisher (UFRGS)