A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) vem, por meio dessa nota, manifestar a preocupação de seus associados com os cortes havidos no financiamento do Programa Editorial (Chamada CNPq nº 19/2019), bem como em outros tradicionais programas e chamadas do CNPq.
Ao longo dos últimos anos, algumas revistas da área de Educação têm sido regularmente incentivadas com recursos do Programa Editorial do CNPq. Neste ano, o resultado foi surpreendentemente negativo, pois nenhum dos periódicos que concorreram à Chamada foi contemplado. A ANPEd, junto com outras associações da área de Ciências Humanas, enviaram comunicação ao CNPq, mas não obtiveram resposta. As revistas recorreram administrativamente, porém seus recursos foram indeferidos. Consideramos que a falta de financiamento para os periódicos da área causará um impacto altamente negativo para sobrevivência dessas revistas e a divulgação da produção científica em Educação.
Diante desse quadro, a ANPEd ainda tem expectativa de que o CNPq torne público informações sobre:
- os critérios utilizados no julgamento da Chamada 19/2019;
- o montante de recursos disponíveis; e
- as razões da não aprovação de nenhuma e cada revista da área de Educação.
É grave também o corte de recursos de outras chamadas, como a de Pós-Doutorado no Exterior (PDE), posto que um número significativo de pesquisadores da área tiveram suas propostas aprovadas no mérito sem, no entanto, receber os recursos financeiros que viabilizariam a efetivação das propostas. É necessária uma transparência em relação aos recursos disponíveis e sua distribuição entre as áreas de conhecimento, como também o reconhecimento oficial de que os recursos disponíveis para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil estão cada mais escassos, gerando uma crise generalizada na continuidade das ações deste setor.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2019
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd