Membros da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, reunidos nos dias 22 e 23 de novembro em Manaus (AM), manifestaram em nota repúdio à pressão ofensiva sofrida pela educadora indígena Pretinha Truká, resultante de interpretação distorcida e tendenciosa acerca da participação de alunos(as) das Escolas Indígenas de Pernambuco em atividade político-acadêmico-pedagógica, visando a defesa dos seus direitos.
No dia 03 de novembro todas as escolas indígenas de Pernambuco realizaram trabalhos e debates sobre a PEC 55. No dia seguinte, porém, imagens circuladas em um grupo de Whatsapp do Fórum Nacional de Educação foram reproduzidas indevidamente em coluna de Reinaldo Azevedo, na revista Veja, acusando as atividades de usarem as crianças como "verdadeiros escudos humanos de uma luta que tem caráter político, ideológico", junto a uma série de distorções sobre a ação e sobre a pessoa de Edilene Bezerra Pajeú, professora conhecida como Pretinha Truká. A publicação levou a outras reproduções, com pressão mesmo por parte do governador de Pernambuco e do Ministro da Educação, Mendonça Filho, que classificou ao Jornal do Commércio de “deplorável” as fotos, pedindo providências ao Ministério Público Federal (MPF) e afirmando ser Pretinha Truká “uma pessoa despreparada”.
A Moção da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena reafirma que entende e apoia "a participação de toda a comunidade escolar, incluindo as crianças e jovens nas atividades, pois a participação efetiva na vida e nas problemáticas do povo é um princípio pedagógico da educação escolar indígena". Em carta, a própria Pretinha Truká, liderança e educadora integrante da Comissão de Professores e Professoras Indígenas de Pernambuco (Copipe), pontua que "todas as atividades que desenvolvemos têm como objetivo despertar o senso crítico e valorizar a sabedoria das nossas crianças, que já entram nas nossas escolas com saberes prévios e nós professoras e professores ampliamos, corrigimos, sistematizamos oportunizando assim, a produção de novos saberes."
"Por esse motivo, causa-nos estranheza as acusações de que elas são usadas como 'estandartes e escudos humanos'. Tal absurdo só se justifica pela ignorância sobre a cultura dos nossos povos. Nossas filhas e nossos filhos pensam, constroem, produzem e são importantes em nossos processos de lutas. Desde cedo nossas crianças são preparadas para serem defensoras de seus direitos, contribuírem com as lutas de seus povos a se defenderem de seus agressores e das pessoas de caráter duvidoso. [...]Doutrinação foi o que os colonizadores fizeram com os nossos antepassados, quando não conseguindo exterminar todos através de seus ataques genocidas recorreram ao etnocídio como forma de dizimar nossas culturas. [...]Sabemos que estamos vivendo um tempo de exceção que reprime opiniões, o direito de questionar e de fazer debates, posicionar-se contrário à política de base golpista, seguindo a lógica do movimento “Escola Sem Partido”. Mas isso não nos intimida" - clique aqui para ler a carta na íntegra.
Renúncia
Em carta enviada à ANPEd no dia 25 de novembro, Rosa Helena Dias da Silva solicitou seu desligamento da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, na qual atuava como represente titular da Associação. A CNEEI foi instituída pela Portaria nº 734, de 7 de junho de 2010 e é um órgão colegiado de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar o Ministério da Educação na formulação de políticas para a Educação Escolar Indígena. Desde 2013 a ANPEd participa desta Comissão. A suplente para a representação é a professora Shirley Aparecida de Miranda (UFMG).
Em mensagem interna relatando o ocorrido com a professora Pretinha Truká, Rosa Helena afirma que "nos últimos 30 anos venho compartilhando das lutas e esperanças dos povos indígenas por fazer valer seus direitos, e dentre eles a forte aposta positiva que fazem nos seus projetos próprios de escola. Sinto que neste momento político não tenho como continuar contribuindo com a Comissão. Não tenho condições de compor a CNEEI já que há um 'entendimento oficial' na Secadi de que 'ser Comissão' é “ser MEC” (entendimento este do qual, é claro, discordo). Sempre fui (e vou continuar sendo) uma 'militante / aliada' dos povos indígenas e suas lutas."
Nestes últimos dias 22 e 23, a CNEEI realizou sua II Reunião Ordinária (juntamente com a X Reunião da Comissão Organizadora da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - II CONEEI), em Manaus. Como neste ano de 2016 ocorreu a Conferencia Nacional de Política Indigenista, decidiu-se pelo adiamento da II CONEEI para 2017.