CNPQ - Reunião Geral de Avaliação de Bolsistas de Produtividade

Em atendimento a uma histórica demanda dos Comitês de Assessoramento (CA) do CNPq e da comunidade científica, a Diretoria Executiva do CNPQ aprovou a realização de uma Reunião Geral de Avaliação de Bolsistas de Produtividade - PQ, a ser realizada de 1º a 5 de abril de 2013, na qual os Comitês terão a oportunidade de avaliar os Currículos Lattes de todos os bolsistas PQ do CNPq, identificando aqueles que possuem potencial para a progressão de nível, segundo os critérios específicos de cada CA.

 

Desta forma, solicita-se a atualização de Currículo Lattes até o dia 15 de março de 2013, para permitir uma adequada avaliação por parte dos Comitês.

 

O Conselho ressalta que o atendimento das recomendações de progressões feitas em cada CA ficará condicionado à disponibilidade financeira do CNPq.

 

* Os critérios de avaliação da área podem ser obtidos em www.cnpq.br/web/guest/criterios-de-julgamento

 

 

Ata da Reunião do Comitê de Assessoramento de Educação (CA-ED)

 

Os membros do Comitê de Assessoramento de Educação (CA-Ed) reuniram-se no CNPq no período de 27 a 31 de agosto de 2012, com a finalidade de julgar os projetos submetidos à Chamada MCTI/CNPq Nº 14/2012 – Universal e à Chamada de Bolsas Especiais no País e no Exterior (Cronograma 2 – Agosto/2012).

 

Chamada MCTI/CNPq Nº 14/2012 – Universal

 

Na Chamada MCTI/CNPq Nº 14/2012 – Universal, no âmbito do CA-Ed, foram submetidas 498 propostas, sendo 333 na Faixa A, 122 na Faixa B e 43 na Faixa C. De acordo com a Diretoria do CNPq, os recursos disponíveis para este comitê são R$ 2.796.721,00, sendo R$ 839.016,30 na Faixa A, R$ 839.016,30 na Faixa B e R$ 1.118.688,40 na Faixa C. Em relação às bolsas, as cotas disponíveis são 51 cotas de bolsa IC e 34 cotas de bolsa AT.

As propostas foram avaliadas e classificadas considerando a análise feita pelos consultores ad hoc e os Critérios de Elegibilidade, indicados no subitem II.2.2 – Quanto à Proposta, e de Julgamento, indicados no subitem II.3 do Regulamento da Chamada.

Para classificação das propostas quanto ao mérito técnico-científico e sua adequação orçamentária, foram atribuídas notas para cada proposta, considerando os critérios de análise e julgamento estabelecidos no item II.3.1 da Chamada.

Para as propostas recomendadas, foi definido o valor a ser financiado pelo CNPq, valor este quase sempre inferior ao valor total solicitado pelo proponente, com o objetivo de contemplar um maior número de propostas. Na faixa A, foi feito um corte linear de, aproximadamente, 10%, nos orçamentos entre R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00, e de 30% nos orçamentos acima deste valor. Nas faixas B e C este corte foi de, aproximadamente, 30% em todas as propostas. Todos estes cortes foram devidamente justificados e informados. As propostas que demandaram cortes superiores a 30% do valor solicitado em capital e custeio não foram recomendadas pelo comitê. Este dispositivo não se aplicou às bolsas, situação em que o comitê pôde recomendar, sem limite, o corte dos valores solicitados para tal item. Para as propostas não recomendadas, foi emitido parecer consubstanciado, contendo as justificativas para a não recomendação.

Ressalte-se que nenhum membro do Comitê julgou proposta em que fosse proponente ou participante da equipe do projeto, nem de sua própria Instituição ou quando atuou como orientador ou supervisor do(a) solicitante.

Os pareceres constam das planilhas eletrônicas do Edital, em suas faixas A, B e C, com as respectivas pontuações finais de cada proposta, assim como informações e recomendações julgadas pertinentes em virtude da recomendação ou não recomendação da proposta.

Procurou-se atender ao item II.1.3.5 da Chamada, que estabelece que parcela mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos seja destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional (Lei nº 11.540/2007). Considerando este critério foram atendidas 16 propostas na faixa A, 09 na faixa B e 03 na faixa C, totalizando R$ 797.746,00, o que corresponde a 28,5% dos recursos destinados a área de Educação para o presente Edital (R$ 2.796.721,00).

A distribuição dos recursos e das bolsas recomendados, dentro dos valores informados pela Diretoria do CNPq, é apresentada nas tabelas a seguir.

 

Tabela 1 – Recursos Recomendados por Faixa e Região em Prioridade 1