Após um longo
processo pontuado por discussões e polêmicas no
campo acadêmico-educacional e intervenções no plano
governamental, as Diretrizes Curriculares do Curso
de Pedagogia (www.mec.gov.br/cne) foram,
finalmente, aprovadas pelo Conselho Nacional de
Educação. Para as entidades do campo educacional que
participaram ativamente das lutas em prol da
reformulação do curso de Pedagogia, a promulgação
dessas diretrizes representa o resultado de uma
construção coletiva iniciada desde a década de 1980.
Contudo, por se tratar de matéria diretamente
vinculada aos diversos grupos de interesse, o debate
ainda não terminou com este ato do CNE e com o envio
da matéria ao Ministro da Educação. Com efeito, o
Conselho Nacional de Educação voltou a examinar a
Resolução e Parecer CNE/CP Nº 5/2005, que tratam das
Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de
graduação em Pedagogia, Licenciatura, não-homologada
pelo Ministro da Educação, em virtude de
questionamento jurídico quanto a um possível
conflito entre o dispositivo 14 (desta Resolução) e
o artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, de 1996. A Comissão bicameral do CNE
convocou as entidades do campo educacional para
examinarem e contribuirem com a redação de emenda retificativa ao art. 14 do Projeto de Resolução
contido no Parecer CNE/CP Nº 5/2005. Para esta
reunião, a presidente da ANPEd encaminhou um
comunicado reiterando as posições firmadas
anteriormente pela entidade mediante documentos e
participações em reuniões e audiências públicas
sobre as diretrizes do curso de Pedagogia. A forma
final da ementa apresentada pela relatora contemplou,
em parte, tais posicionamentos e está disponível no site do CNE. Dadas as polêmicas e controvertidas
interpretações quanto à natureza do curso de
Pedagogia, bem como do campo de atuação do Pedagogo,
há de se prever que esta discussão permanecerá no
palco das atenções por muito tempo. A ANPEd,
mediante os Grupos de Trabalho e Programas de
Pós-Graduação vinculados a tal temática, certamente
têm muito o que contribuir com este debate e com as
propostas de reformulação curricular dos cursos de
Pedagogia no País.